A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Réus Mário Barros do Nascimento e Cátia Barros Rabelo foram denunciados pelo MP também pela morte do outro filho da vítima
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Mãe de Thiago se manifestou nas redes sociais logo após matéria com a mãe de João Paulo Prudêncio
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Os títulos devem ser romances originais em português do Brasil, que não tenham sido publicados anteriormente
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Publicação versa sobre o direito de visitação dos avós durante a pandemia
Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido
Salários são de até $ 4.180,66. período para se inscrever vai das 10h de 28 de janeiro às 18h de 15 de fevereiro
População pede ajuda da polícia para cachorro acorrentado e que passa fome
Bandidos arrombam cofres e fogem com mais de R$ 100 mil em joias de ouro
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